segunda, 14 de outubro, 2019

Gilmar Mendes presidente do TSE tem que ser cuidadoso com cassações

 
Em aparte ao início do voto do ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que é preciso haver cautela sobre eventuais cassações de mandato.
"Temos que ser cuidadosos no que diz respeito a cassações", diz Mendes.
O presidente do TSE chegou a citar que a corte cassa mais mandatos de detentores de cargos eletivos do que na ditadura.
Benjamin interveio: "Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia."
Mendes destacou que o julgamento vai servir, mais do que para decidir sobre uma chapa, mostrar a forma como são feitas campanhas no país.
Gilmar Mendes afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitira que as pessoas conhecessem melhor a "realidade" das eleições, de "empresas fantasmas" e outros fatos "gravíssimos". Mas, como se adiantasse seu voto contra a cassação da chapa presidencial, ele comentou que na época da ditadura militar (1964-1985) o TSE cassava menos que hoje, no período democrático. Herman rebateu: "A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia". Sem esconder a irritação, Gilmar afirmou: "Temos que ser moderados". Herman retrucou: "Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos". A discussão continuou. Gilmar disse que era preciso ser "cuidadoso". "Nós temos que der cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular", rebateu Herman.
Em seguida, o ministro relator citou declaração de Gilmar, que em outro julgamento criticou o TSE por ser "competente" para cassar governadores da Paraíba, de Rondônia e outros estados pequenos e não se "intromete" em eleições em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.(Reportagem de Ricardo Britto.
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