segunda, 18 de novembro, 2019

Gilmar recebe ligação de Bolsonaro sobre vazamento

 
O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira, 26, com o ministro Gilmar Mendes pelo telefone sobre o vazamento de investigação com citações a agentes públicos por parte da Receita Federal. O Estado apurou que o presidente disse que estava preocupado com o ocorrido e pediu ao ministro sugestões de medidas para solucionar a crise.
A conversa foi intermediada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra, que passou o telefone para Gilmar. Como revelou o Estado, o secretário pediu hoje à Polícia Federal que instaurasse um inquérito para apurar o vazamento dos dados da investigação contra o ministro e outras autoridades.
Além de Gilmar, também estão na mira de um grupo especial da Receita Roberto Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.
Em 2018, como revelou o Estado, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
A inclusão na lista de investigados não significa que o agente público tenha cometido irregularidade, mas que passará por uma análise mais acurada dos auditores fiscais. No documento em que estão listados os nomes dos alvos, o Fisco diz que "cada situação analisada pode ter uma situação particular, não havendo uma fórmula única nem um conjunto de indícios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal". O Palácio do Planalto foi procurado, mas não retornou até o momento.
A assessoria de comunicação da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta terça-feira, 26, informando que a Receita Federal "em nenhum momento instaurou qualquer procedimento de apuração, nem mesmo preliminar, de autoridades e familiares" citados em reportagem do Estado publicada na última segunda-feira, 25. De acordo com a nota, "as referidas pessoas sequer se enquadram nos requisitos de monitoramento prévio pela Receita Federal". Sem mencionar nomes de contribuintes, a assessoria do Supremo citou posicionamento oficial da Secretaria da Receita Federal para respaldar sua afirmação
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